TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE RENT A LOCAL FRIEND

O Rent a Local Friend intermediação de negócios ltda. (“RLF”) apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação de seu Portal que devem ser respeitados pelos seus visitantes e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Esta Plataforma de Dados (“Plataforma”) oferece a seus usuários a possibilidade de realizar a exploração de informações fornecidas pela RLF como um “personal concierge”, ou seja, a Plataforma explora informações fornecidas pelos interessados em torna-las públicas, apresentando indivíduos que compartilham interesses.

A RLF é uma rede social que visa à aproximação de pessoas com interesses comuns e que tem a intenção de passar um tempo juntas e/ou visitar lugares juntas, especialmente em relações cross-borders (transfonteiras), ou seja, não é uma Agência Turismo. Os Local Friends são pessoas que objetivam socializar com outras pessoas que compartilhem interesses, logo não desempenham atividade remunerada de guiamento. Assim, não somos vinculados a Embratur ou ao Ministério do Turismo. Taxas porventura cobradas servem única e exclusivamente para cobrir custos operacionais.

Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

RLF: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária desta Plataforma de Dados.

Conta de Acesso: Credencial de um cliente cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.

Cliente: Visitantes, Usuário e Local Friends

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Plataforma.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Local Friend: Indivíduo cadastrado na Plataforma. Os Local Friends são pessoas que tem por objetivo socializar com outras pessoas de outras culturas e compartilhar interesses. São pessoas de distintas profissões em múltiplas cidades do mundo que possuem interesses em comum e a vontade de compartilha-los em seu tempo livre. Devem ser maior de idade, portador de uma identificação com validade em dia. Não possuem antecedentes criminais, não são usurários de substâncias ilegais e possuem residência fixa na cidade em que se cadastraram para “representar”. Login: Nome de usuário escolhido quando se preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas da Plataforma.

Logon: Ato do cliente cadastrado ingressar no área restrita da Plataforma utilizando seu login e senha.

Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas na Plataforma.

Plataforma de Dados ou Portal: plataforma online que será acessada por um endereço web através de login e senha disponibilizados pela RLF para o Cliente no endereço eletrônico http://www.rentalocalfriend.com e seus sub-domínios.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Site: Denominação para páginas de internet.

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

Usuário: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal através do Login e Senha fornecidos pela RLF.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade:

1.1. O acesso à RLF representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos.

1.2 A RLF é uma rede social que visa à aproximação de pessoas com interesses comuns e que tem a intenção de passar um tempo juntas e/ou visitar lugares juntas, ou seja, não é uma Agência Turismo, não sendo vinculado a Embratur ou ao Ministério do Turismo.

1.3 Somos uma rede social que tem por objetivo aproximar pessoas com interesses comuns e pretendem despender algum tempo juntas e explorar cidades sob um outro itinerário, tais como bares, restaurantes, vistas e outros locais públicos autênticos. Temos como objetivo também intermediar relacionamentos entre partes para uma forma diferenciada de visitar e explorar.

1.4 O itinerário do Usuário será elaborado pelo Local Friend, baseando-se nos seus interesses selecionados na plataforma e algumas sugestões de locais prediletos.

1.5 Não é permitido aos clientes acessarem as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.6 Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Plataforma e de suas funcionalidades.

1.7 Nesta Plataforma é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.8 É ônus dos visitantes, Local Friends e Usuários arcarem com os meios necessários para navegar nesta Plataforma, incluindo o acesso à Internet.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento:

2.1. Esta Plataforma é apresentada aos clientes cadastrados na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a RLF a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A RLF envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Plataforma, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A RLF não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos clientes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos clientes em decorrência do acesso, utilização ou navegação nesta Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os clientes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desta Plataforma permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A RLF não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos clientes nos links externos porventura contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a RLF apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. A RLF não se responsabiliza pelos atos praticados por seus clientes no ambiente oferecido pela Plataforma, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da Plataforma.

2.7 Toda comunicação entre Usuários e Local Friends são mantidas dentro do quadro de mensagens da Plataforma para fins de segurança e Criptografia. Depois do pagamento da taxa de booking, o Usuário terá acesso aos dados do Local Friend escolhido, tais como celular e outros.

3 – Comunicação da RLF com seus clientes:

3.1 A RLF utilizará como principais canais de comunicação com seus clientes o e-mail e os dados fornecidos pelo Local Friend e Usuários em outras redes sociais, tais como facebook, informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, o que não exclui a possibilidade de outros meios serem utilizados com tal finalidade, desde que informados.

3.1.1 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do Cliente, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à RLF, e os mantenha atualizados.

3.1.2 É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da RLF, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos visitantes e usuários na Plataforma de Dados:

4.1 A RLF possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados nesta Plataforma.

4.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação desta Plataforma, e pode ser acessada no link encontrado na página principal da Plataforma.

4.3 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

4.4 RLF reserva o direito de monitorar todas as mensagens trocadas na plataforma para facilitar a comunicação e as reservas entre o Local Friend e o Visitante.

5 – Obrigações da Plataforma:

5.1 A RLF se obriga com os clientes a:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

6 – Obrigações do cliente:

6.1 Os clientes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Plataforma e da Proposta Comercial.

6.2 Os clientes deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

6.3 Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o cliente deve comunicar de imediato a RLF, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

6.4. Todo cliente que possuir conta de acesso nesta Plataforma se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

6.5. Ao fornecer dados e informações à RLF, o cliente se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da presente Plataforma excluída.

6.6 Na incidência de danos à Plataforma ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a RLF responder por tais prejuízos.

6.7 O cliente deve utilizar os recursos da presente Plataforma para as finalidades que foi constituída, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da presente Plataforma excluída.

6.8 Se comprometer a não utilizar qualquer tipo de imagem ou linguagem imprópria ou de cunho sexual ou que vá de encontro às regras.

6.9 Apresentar no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de cadastro, um documento de identidade válido.

7 - Direitos autorais e propriedade intelectual da Plataforma:

7.1 O uso comercial da expressão ‘RLF’ como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da Plataforma e demais informações vinculadas, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da RLF e estão protegidos pelas leis de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2 Ao acessar esta Plataforma, o cliente e porventura visitante declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da RLF, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O acesso à Plataforma não confere a estes quaisquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, litero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3 É vedada a utilização da Plataforma para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento e na Plataforma. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a presente Plataforma, sem prévia e expressa autorização da RLF, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso interno, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.4 Os clientes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta Plataforma.

7.5 Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento expresso e formal da RLF. Os clientes estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.6 A utilização do material não autoriza os clientes a expor terceiros, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcarem com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

7.7 Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.8 A eventual retirada desta Plataforma, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, produto, serviço, notícia ou fotografia aqui reproduzidos, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela RLF a direito de terceiro.

7.9 As fotos e imagens utilizadas nesta Plataforma podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

7.10 Só é caracterizado como encontro intermediado pelo Rent a Local Friend algo cuja reserva seja feita pelo próprio portal ou diretamente com algum membro da equipe.

7.11 A RLF se reserva ao direito de retirar do ar todo e qualquer perfil que entender estar violando direta ou indiretamente suas políticas internas, sem qualquer aviso prévio, não sendo devido qualquer tipo de pagamento a título de indenização ou reembolso.

8 – Funcionalidades da Plataforma:

8.1 A RLF disponibiliza em sua Plataforma um ambiente voltado para o fornecimento de informações sobre cidades e pessoas interessadas em compartilhar suas experiências com visitantes de outros países ou cidades.

8.1.1 Além do fornecimento de informações a Plataforma tem um message board onde as pessoas podem trocar informações, mas a Rent a Local Friend garante a privacidade de todos até que um booking seja reservado com o pagamento mínimo de 30% (trinta Por cento) do total do passeio. Após o pagamento, são revelados os seguintes dados do Local Friend: e-mail, celular e Skype para fins facilitadores para o passeio pré-acordado entre as Partes dentro do message board da Plataforma.

8.2 Pela intermediação realizada na Plataforma, será paga pelo Usuário uma quantia à RLF. Ao Local Friend serão repassados 70% (setenta por cento) da quantia, e à RLF 30% (trinta por cento).

8.2.1 O preço pago pelo usuário será definido pelo Local Friend. O RLF estabelece um mínimo de US$ 50 a ser cobrado pelo Local Friend.

8.2.2 A porcentagem retida pela RLF possui a finalidade de garantir o aluguel do Local Friend para Usuário.

8.2.3 Caso o Local Friend falte o encontro, a taxa de booking paga pelo Visitante, equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do passeio, será estornada para o Visitante. Neste caso, a plataforma reserva o direito de inativar sua/ seu perfil sem reembolso para o Local Friend.

8.2.4 Caso o Visitante falte a Local Experience, a taxa de booking paga pelo mesmo, equivalente a 30% (trinta por cento) do valor total, não será devolvida. O valor será dividido meio a meio entre o RLF e o Local Friend.

8.3 Não há limite para o número de pessoas a participar, mas pequenos grupos de até 6 (seis) pessoas terão mais chances de desfrutar o conceito de uma forma mais apropriada.

8.4 Somente poderão participar pessoas acima de 18 (dezoito) anos.

8.5 A RLF não garante ao Usuário a realização de nenhum passeio com Local Friends, esta oferece tão somente a Plataforma de intermediação através de uma rede social que visa a aproximação de pessoas com interesses comuns.

8.5.1 A RLF não oferece a indicação de qualquer Local Friend específico para a realização de passeios. As opções de Local Friends são exibidas na Plataforma de acordo com os critérios de busca e seleção do Usuário, não se responsabilizando a RLF pela escolha do Usuário.

8.6 Os Usuários e os Local Friends deverão decidir previamente os detalhes da visita pela Plataforma. Recomendamos que o itinerário definido seja mantido como planejado para que não ocorram imprevistos.

8.7 RLF não cobre qualquer tipo de seguro saúde ou seguro de viagens e não é responsável por qualquer problema que o Usuário ou o Local Friend tenham nesse sentido.

8.8 RLF não se responsabiliza por qualquer caso fortuito ou força maior ou por qualquer incidente decorrente da permanência do Usuário na cidade escolhida.

8.9 Se o Usuário fez sua reserva com menos de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, será direcionado ao primeiro Local Friend disponível na cidade escolhida.

8.10 Se o primeiro Local Friend escolhido pelo Usuário não estiver disponível na data selecionada, a reserva será direcionada ao Local Friend com perfil similar ao escolhido inicialmente. Você será diretamente conectado ao Local Friend que esteja disponível para você.

8.11 O Usuário tem liberdade para optar pelo meio de transporte que preferir mediante as opções apresentadas pelo Local Friend, devendo o Usuário arcar com os custos de transporte.

8.11.1 A RLF recomenda que TUDO seja combinado entre as partes antes da finalização e definição do passeio, especialmente, mas não se limitando a transporte, custo de ingressos e entrada em atrações, bem como refeições. A RLF não tem nenhuma responsabilidade com quaisquer das partes neste aspecto.

8.12 Salvo quando previamente acordado, a alimentação será de inteira responsabilidade do Usuário e o Local Firend indicará opções com média de preços para cafés e/ou restaurantes. O Usuário poderá oferecer alimentação ao Local Friend ou solicitar que o encontro ocorra após as refeições.

8.13 A RLF pretende criar relacionamentos de amizade, sendo certo que o Local Friend não deverá jamais ser solicitado para localizar drogas ilegais ou qualquer tipo de meio de prostituição.

9 - Limitação da responsabilidade

9.1 Os materiais são fornecidos nesta Plataforma sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso a RLF ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. A RLF não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

9.2 A RLF não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião da Plataforma.

9.3 A RLF tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados nesta Plataforma, se comprometendo a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

10 - Inexistência de vínculo

Esta Plataforma não cria qualquer relação de natureza trabalhista, civil ou previdenciária entre a RLF e o Local Friend, não podendo ser estas presumidas em razão do seu caráter de rede social com a finalidade de aproximar pessoas que possuem interesses comuns.

11 - Informações enviadas pelos usuários e colaboradores

11.1 Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste site serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da RLF.

11.2 É terminantemente proibido transmitir, trocar ou pulbicar, através desta Plataforma, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. A RLF reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários.

11.3 A RLF poderá, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, a RLF não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

12 – Atendimento da Plataforma:

12.1 A RLF disponibiliza os canais para comunicação direta com seus clientes em sua Plataforma, pelos telefones de contato disponibilizados na página principal da Plataforma ou através de endereço de e-mail info@rentalocalfriend.com

13 – Modificações destes Termos e Condições:

13.1 Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos à constante melhoria e aprimoramento. Assim, a RLF se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.

13.2 Ao navegar por esta Plataforma, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da Plataforma de Dados, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta Plataforma.

14 - Política de Privacidade:

14.1 A nossa Política de Privacidade descreve as informações que coletamos por meio da navegação na RLF e a sua utilização.

14.2 Nosso interesse é que o cliente se sinta seguro com a RLF no uso da Plataforma e, para isso, seguimos as recomendações legais e técnicas indicadas pelos órgãos competentes.

14.3 Usamos mecanismos de segurança em informática completos e eficientes, desde o armazenamento da informação, o uso de criptografia para informações e procedimentos sensíveis até o acesso restrito às informações, inclusive para nossa equipe.

14.4 Ao cadastrar-se e/ou navegar na Plataforma, você concorda com a utilização de sua informação pessoal de acordo com nossa Política de Privacidade e comunica seu consentimento.

14.5 Usamos as informações que coletamos em todos nossos serviços para fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, desenvolver novos e proteger a RLF e nossos clientes. Também usamos essas informações para oferecer um conteúdo específico – como resultados mais relevantes de pesquisa e anúncios.

14.6 Solicitaremos sua autorização antes de usar informações para outros fins que não os definidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

15 – Disposições Gerais:

15.1 Esta Plataforma possui caráter de rede social com o objetivo de aproximar pessoas que tem como único objetivo entrar em contato com outras culturas e compartilhar interesses comuns em seu tempo livre. A RLF não endossa a prostituição de homens e mulheres através de qualquer meio e repudia todas as formas de aliciamento de pessoas para fins sexuais.

15.2 A RLF poderá remover, a qualquer tempo e sem aviso prévio, Perfil ou Mensagem de Clientes de sua Plataforma caso detectada e identificada alguma prática contrária ao previsto nestes Termos de Uso ou que cause dano à RLF ou a terceiros, ou ainda se considerá-los imorais ou ilegais, não sendo devida qualquer indenização a este título.

15.3 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.4 Esta Plataforma tem como base o horário oficial de Brasília.

15.5 Pedimos a todos os Local Friends para fazerem upload de uma foto de perfil e uma identificação válida com foto. Caso estas informações não sejam disponibilizadas no prazo de 30 dias a partir de sua assinatura nos reservamos o direito de transformar o seu perfil offline até que você atualizá-lo.

15.6 Caso o Local Friend não responda a mais de 2 pedidos de reserva, a plataforma reserva o direito de colocar o perfil do Local Friend offline até que este manifeste o desejo de participar ativamente. Nosso suporte esta sempre disponível para ajudar a comunidade

15.7 Caso os Local Friends precisem receber algum tipo de estorno do RLF o único meio de pagamento disponível é o Paypal.

16 – Lei aplicável, Jurisdição e Foro:

16.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.